O recente aumento do ICMS sobre os combustíveis, especificamente a gasolina, deflagrou uma escalada de preços que não apenas surpreende, mas também expõe a fragilidade da nossa política tributária e a sua influência direta no bolso do consumidor. Atingimos o pico do governo Lula, e a projeção é de que esse valor continue a subir,o que gera um impacto enorme na inflação.
O Cálculo Falho
A decisão do Confaz de unificar as alíquotas do ICMS em todo o país, fixando-as em R$ 1,47 para gasolina e etanol, e R$ 1,12 para diesel e biodiesel, sob o argumento de estabilizar a arrecadação, demonstra uma visão míope da complexidade econômica. Essa medida, que visava corrigir supostas defasagens nos valores arrecadados pelos estados, parece ter chegado tarde e de forma insuficiente. Em vez de mitigar problemas fiscais, a alta do ICMS agrava a pressão inflacionária, impactando o poder de compra dos cidadãos.
A Inflação à Vista
É importante ressaltar que, em 2024, a gasolina já representava uma parcela considerável do IPCA, exercendo uma influência isolada no índice. O diesel, embora com menor peso no orçamento familiar, também merece atenção, pois seu impacto se estende a toda cadeia de produção e distribuição de mercadorias.
A matemática do bolso apertado
O reajuste tributário não opera no vácuo. Em janeiro, a gasolina comum já registrava média de R$ 6,30 por litro, acumulando alta de 10,6% em doze meses. Com o novo incremento, projeções indicam que o valor médio nacional superará R$ 6,40 – maior patamar nominal da série histórica. Para famílias que dependem do transporte individual, o impacto é imediato: um carro popular com tanque de 50 litros exigirá R$ 320 para abastecimento completo, equivalente a 21% do salário mínimo vigente.
Um Cenário de Incertezas
Ademais, a defasagem nos preços da Petrobras, que já vinha sendo alertada pela estatal, somada a um cenário de dólar elevado, criam um ambiente propício para novas altas nos preços dos combustíveis. Carlos Pinto, do IBPT, destaca que o impacto logístico será sentido em cadeia, com transportadoras já negociando reajustes nos fretes. A situação exige cautela e medidas coordenadas para evitar um estrangulamento econômico.
Reações e Reflexões
Diante desse cenário, é fundamental que o governo calibre suas políticas tributárias e monetárias, buscando alternativas que não penalizem o consumidor e que promovam um desenvolvimento econômico sustentável. A simples elevação de impostos, sem uma análise criteriosa de seus impactos, pode gerar consequências negativas para toda a sociedade.
