A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) protocolou, nesta terça-feira (25), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1, onde se trabalha seis dias e folga apenas um. A proposta já conquistou 234 assinaturas, superando o mínimo de 171 necessárias para tramitar na Câmara dos Deputados.
Deputada federal Erika Hilton (Psol) protocolou a PEC do fim da escala 6×1 após ultrapassar o mínimo de assinaturas – Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O texto, que será enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), propõe uma jornada de quatro dias por semana, com limite de oito horas diárias e 36 horas semanais. Hilton admitiu a possibilidade de flexibilizar para cinco dias de trabalho e dois de folga, visando maior aceitação entre as bancadas.
PEC do fim da escala 6×1 teve 53 assinaturas a mais que o mínimo exigido
A PEC do fim da escala 6×1 teve 234 assinaturas, totalizando 53 a mais que o mínimo exigido, que é de 171 deputados. Após o protocolo, a deputada afirmou que ainda não conversou com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), mas pretende fazê-lo após o Carnaval.
Proposta teve 234 assinaturas, 53 a mais que o mínimo que é de 171 assinaturas – Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados
Ela destacou que a escala 6×1 é “obsoleta” e espera que a Casa “tenha a coragem de enfrentar” o tema. O deputado Guilherme Boulos (PSol-SP) anunciou que buscará o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para fortalecer a proposta.
A expectativa é que manifestações em defesa do fim da escala 6×1 ocorram no Dia do Trabalhador, em 1º de maio. A PEC representa um avanço na discussão sobre direitos trabalhistas e qualidade de vida, mas ainda enfrentará debates e negociações antes de ser votada.
Proposta reduz a jornada de trabalho para quatro dias por semana, com possibilidade de jornada de 5 dias de trabalho e dois de folga – Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados
Entenda a proposta do fim da escala 6×1
- O texto original propõe reduzir a jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
- A carga horária seria limitada a oito horas por dia e 36 horas por semana, com possibilidade de ajustes por meio de acordos ou convenções coletivas.
- A deputada Erika Hilton sugere flexibilizar a proposta para cinco dias de trabalho e dois de descanso, visando ampliar o apoio entre as bancadas da Câmara.
