O presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cristiano Zanin, marcou a data do julgamento de militares acusados por tentativa de Golpe de Estado em 2022. A denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), contra os 12 acusados, foi entregue para análise da corte nesta terça-feira (11).
Data do julgamento de militares foi marcada por Cristiano Zanin, ministro do STF e presidente da Primeira Turma – Foto: Fellipe Sampaio/STF/ND
Conforme informado pela Agência Brasil, a análise da denúncia deve ocorrer nos dias 8 e 9 de abril. As datas foram marcadas após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberar o caso para julgamento.
Quem são os militares acusados de Golpe de Estado?
A denúncia liberada por Moraes, nesta terça-feira, refere-se ao “núcleo 3” da tentativa de Golpe de Estado, formado por 11 militares do exército e um policial federal. São eles:
- Bernardo Romão Corrêa Netto
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Gaspar de Oliveira
- Fabrício Moreira de Bastos
- Hélio Ferreira Lima
- Marcio Nunes Resende Júnior
- Nilson Diniz Rodriguez
- Rafael Martins de Oliveira
- Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior
- Sérgio Cavaliere de Medeiros
- Wladimir Matos Soares
Ex-presidente é um dos acusados por tentativa de golpe de Estado em 2022 – Foto: Anderson Riedel/PR/ND
Julgamento de militares ocorre após sessão de Bolsonaro
Na terça-feira (25), a Primeira Turma do STF começa a analisar a denúncia contra o “núcleo 1”, formado pelos supostos líderes do plano golpistas.
Entre eles estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e ex-ministros do seu governo: Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Anderson Torres.
Braga Netto é um dos integrantes do núcleo apontado como líder da tentativa de Golpe de Estado – Foto: Marcos Correa/Agência Brasil/ND
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
*Com informações da Agência Brasil
