O ex-deputado estadual Gilmar Knaesel, que se lançou como candidato a prefeito de Pomerode pelo PSDB, poderá não concorrer nas eleições deste ano devido a uma decisão da Justiça eleitoral.
Candidatura do ex-deputado Gilmar Knaesel a prefeitura de Pomerode foi impugnada – Foto: Divulgação/ND
Sua candidatura foi barrada em decorrência de atos de improbidade administrativa durante seu mandato à frente da Secretaria de Estado do Turismo, Cultura e Esporte, em 2008.
A juíza eleitoral Iraci Satomi Kuraoka Schiocchet analisou o caso e apontou a presença de dolo específico nos repasses de verbas que foram objeto de rejeição de contas e imputação de débitos pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Essas irregularidades foram classificadas como graves e eivadas de má-fé, que segundo a magistrada, revelou uma intenção deliberada de prejudicar o patrimônio público em benefício de pessoas jurídicas.
A extensão das sanções resultantes dessa análise inclui a rejeição das contas, o ressarcimento ao erário e a imputação de débito, aspectos que culminaram na inelegibilidade do ex-deputado por um período de oito anos.
Esse prazo de inelegibilidade começa a contar a partir das datas das decisões que rejeitaram suas contas, que foram proferidas em julho de 2017. Assim, a data final de sua inelegibilidade está marcada para 9 de julho de 2025, o que significa que o ex-deputado ficará impossibilitado de se candidatar a qualquer cargo eletivo durante esse período.
A coligação encabeçada por Knaesel diz receber, com surpresa, a decisão do indeferimento do registro. E a decisão não reflete o entendimento dos Tribunais Superiores e não comprova nenhuma das causas de inelegibilidade previstas na lei. “Assim, continuamos a confiar na Justiça, pois, não existe nenhum ato ilegal, imoral ou desonesto”, apontou.
A defesa informou que buscará a reforma da decisão em todas as instâncias dos tribunais.
