Uma mulher foi condenada a mais de 10 anos de prisão por matar o namorado por ciúmes em Blumenau, no Vale do Itajaí. O crime foi registrado em 24 de agosto de 2013, quando a vítima foi morta com um pedaço de madeira.
Mulher que matou namorado com pedaço de madeira é condenada em julgamento inédito em Blumenau- Foto: Ekaterina Bolovtsova/Pexels/ND
Segundo o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), este foi o primeiro julgamento em Blumenau onde foi aplicado o novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), de aplicação imediata da pena imposta pelo Conselho de Sentença. Sendo assim, a ré saiu presa do Tribunal do Júri, realizado na quarta-feira (18). A tese vale para todos os tribunais do país.
Conforme denúncia apresentada pelo MPSC, a mulher matou a vítima após uma discussão motivada por ciúmes. O casal mantinha um relacionamento conturbado, pois ela apresentava um ciúme considerado “doentio”.
Durante uma discussão, a ré desferiu golpes contra a cabeça da vítima, utilizando um pedaço de madeira como arma. Com a agressão, o homem sofreu fraturas no crânio e nos ossos do rosto.
Depois do crime, a mulher recebeu ajuda dos familiares para ocultar o corpo e o jogaram no Rio Itajaí-Açu. Cerca de 11 anos depois, ela foi condenada há 13 anos de prisão por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
O irmão e o padrasto dela, que a ajudaram, também foram condenados por ocultar o corpo da vítima. O Juízo negou à mulher o direito de recorrer da sentença em liberdade.
Mulher usou pedaço de madeira para matar namorado
De acordo com a ação penal, o casal estava junto desde 2010 e mantinha uma relação conturbada, com discussões seguidas pelo ciúme excessivo da mulher, a qual agredia e ameaçava o parceiro constantemente.
Na noite do dia 24 de agosto de 2013, eles tiveram uma nova discussão na casa da mulher, que foi até o quintal e retornou com um pedaço de madeira. Em seguida, ela desferiu dois violentos golpes com o objeto na cabeça do namorado.
Conforme o laudo pericial, as agressões provocaram fratura no crânio, o que causou a morte do homem. Após o crime, ele pediu ajuda ao irmão e ao padrasto para colocar o corpo no porta-malas, envolto em sacos de lixo. Eles foram até os fundos de um motel, descerem um barranco e jogaram o corpo da vítima no rio.
Na sequência, os criminosos abandonaram a moto do namorado em uma rua no bairro Ponta Aguda. Para tentar se livrar das evidências deixadas pelo sangue, a ré lavou o chão da casa.
Condenação marca julgamento inédito em Blumenau
Conforme o MPSC, esse é o primeiro julgamento em Blumenau após a fixação do Tema n. 1068 pelo STF, para a execução imediata da pena imposta pelo Conselho de Sentença.
Julgamento foi o primeiro após fixação do STF – Foto: Freepik/Reprodução
O STF entende que o veredicto do Júri justifica a prisão imediata do condenado, ainda que a pena seja inferior a 15 anos. A medida tem o objetivo de garantir a efetividade das decisões do Júri e fortalecer a confiança da sociedade na Justiça, “afastando o princípio da presunção de inocência em relação a réus já condenados pelo tribunal popular”.
Em 11 de setembro desde ano, o Coordenador do Escritório de Representação em Brasília do MPSC, Procurador de Justiça Fernando Linhares da Silva Júnior, realizou a sustentação oral pelo MPSC, defendendo a execução imediata da pena.
Um dia depois, o Plenário do STF, por maioria, com 8 votos favoráveis, deu provimento ao recurso extraordinário interposto pelo MPSC, reconhecendo a possibilidade de execução imediata da condenação imposta ao réu pelos jurados.
