O Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crime (NAVIT) foi apresentado em Itajaí pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) às autoridades, órgãos públicos, instituições de ensino e sociedade civil organizada em reunião na última semana.
Uma sala dentro do Fórum Universitário, no centro de Itajaí, está sendo estruturada como sede do NAVIT na região. O local já abriga o Procon e o Juizado Especial Cível. Uma residente de Direito e outra de Serviço Social atuarão no primeiro atendimento, encaminhando para as instituições parceiras se assim for necessário.
Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crime foi apresentado a entidades na última semana – Foto: MPSC
O Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crime, que começou na capital em 2018, trabalha em três eixos de atuação: atendimento, apoio e acompanhamento às vítimas. Além de Itajaí, o Núcleo instalado nesse município atenderá também as comarcas de Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Barra Velha, Camboriú, Itapema, Navegantes, Penha e Porto Belo.
O Coordenador do NAVIT em Itajaí, Promotor de Justiça Cesar Augusto Engel, e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Promotora de Justiça Bianca Andrighetti Coelho, falaram sobre a constituição do NAVIT, que envolve, além do MPSC, mais 19 instituições governamentais e não governamentais, em uma grande rede de proteção às vítimas.
Como funcionará o atendimento
A rede de atendimento, apoio e acompanhamento às vítimas de crimes é constituída por um conjunto de órgãos, serviços, programas e projetos de organizações governamentais e não governamentais, que articulam um fluxo intersetorial e interdisciplinar de atendimento capaz de acolher com maior efetividade as necessidades da vítima.
Objetivo é que projeto chegue a todos os municípios catarinenses – Foto: MPSC
Na prática, o MPSC centralizará o atendimento, que consiste em amparar a vítima e diagnosticar a sua necessidade. Com esse projeto, pretende-se atender às vítimas de crimes, bem como a seus familiares.
O atendimento garantirá apoio humanizado, acompanhamento e acesso ao direito à informação, orientação jurídica, proteção, reparação, participação e encaminhamento para acolhimento psicológico, social e de saúde em instituições parceiras.
Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crime busca parceiros
Os participantes da reunião assistiram a um vídeo de apresentação, no qual puderam conhecer um pouco mais sobre o funcionamento do projeto, baseado no exemplo da capital, onde o NAVIT começou. O encontro teve o objetivo de sensibilizar os futuros parceiros locais para a formação da rede de atendimento às vítimas.
Estiveram presentes na reunião: o Coordenador Administrativo do Ministério Público em Itajaí, Promotor de Justiça André Braga de Araujo; representantes dos cursos de Psicologia, Direito e do Escritório Modelo de Advocacia da Univali; dos cursos de Psicologia e de Direito do campus da Unisul em Itajaí; das Polícias Civil e Militar; do Centro de Referência da Assistência Social; do Centro de Referência Especializado de Assistência Social; e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itajaí, além de representantes de instituições de acolhimento.
Expansão do NAVIT
O objetivo do Ministério Público é levá-lo para todas as regiões do Estado, abrangendo os 295 municípios, para dar voz, apoio e orientação às vítimas de crimes. Hoje, além de Florianópolis, o Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crime já funciona em Lages e Criciúma. Depois da apresentação em Itajaí, será a vez das comarcas de Brusque e Joinville.
