A primeira sessão de 2025 da Câmara de Vereadores de Blumenau ocorreu na tarde desta terça-feira (04). O retorno dos trabalhos destacou novos projetos e um pedido de esclarecimento sobre o déficit orçamentário da Prefeitura Municipal.
A primeira sessão de 2025 da Câmara de Vereadores de Blumenau ocorreu na tarde desta terça-feira (04) – Foto: Divulgação/Câmara de Vereadores de Blumenau/ND
A sessão foi aberta ao público e teve a presença do prefeito de Blumenau, Egidio Ferrari, da vice Maria Regina de Souza Soar, de secretários e outros convidados. Na tribuna, Ferrari esclareceu que pretende fazer um trabalho baseado em diálogo entre os poderes Legislativo e Executivo.
“Nossa cidade enfrenta desafios, mas também grandes oportunidades, e somente através do trabalho conjunto poderemos avançar em projetos e iniciativas que tragam geração de emprego e renda, crescimento, inclusão e qualidade de vida para a nossa população”.
Primeira sessão de 2025 na Câmara de Vereadores
Além disso, projetos importantes que já tramitam entraram na pauta, como a municipalização do Complexo Esportivo do Sesi e a sede própria da Câmara de Vereadores de Blumenau.
Sobre o Sesi, o projeto destacou que a estrutura será destinada para um complexo poliesportivo. Além disso, foi abordado que após incorporar a área ao patrimônio de Santa Catarina, poderá ser doado ao município. O projeto foi aprovado e segue para a sanção do prefeito.
“No final do ano ficou decidido que nós precisaríamos de uma lei municipal e lei estadual para que o governador possa pagar o sistema Fiesc e depois entregar o complexo para Blumenau. A lei municipal já encaminhei no início do ano e a lei estadual o governador também já encaminhou para a Assembleia Legislativa e deve ser aprovada. Com isso o Governo faz o pagamento para a Fiesc e podemos dizer finalmente que o Sesi é nosso”, destacou o prefeito Egidio Ferrari.
Os vereadores também aprovaram um Moção de Repúdio pela retirada da central de atendimento do Corpo de Bombeiros Militar de Blumenau. Além disso, um movimento solicita ao Governo do Estado de Santa Catarina a reinstalação da central de atendimento na cidade.
Também foram aprovados os projetos de lei complementares que estende até 31 de dezembro de 2025 a isenção das tarifas de água e esgoto para a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), e outro que aumenta de 7 para 10 anos a idade máxima permitida para veículos utilizados no serviço de transporte individual por táxi em Blumenau.
A sessão também foi marcada por um pedido de esclarecimento do déficit de R$ 372 milhões. No final do mês de janeiro, um decreto com um pacote de corte de gastos foi assinado pelo prefeito de Blumenau. O documento foi publicado no Diário Oficial.
O autor do requerimento foi o vereador Adriano Pereira (PT). O pedido foi aprovado pelos vereadores e agora uma data será marcada para que os esclarecimentos sejam prestados. A próxima sessão ordinária está marcada para quinta-feira (06).
O que diz a prefeitura?
Sobre o déficit estimado para o orçamento de 2025, a Prefeitura de Blumenau explica que o valor é a estimativa de receitas que o município prevê receber no ano com as despesas previstas de cada uma das secretarias.
“Assim como no orçamento doméstico, em que as pessoas, sabendo da receita que terão, equilibram e controlam as suas despesas, também o município procede. Por isso, exatamente a diferença entre a estimativa da receita versus as despesas que são projetadas gera, no caso de Blumenau, uma expectativa de déficit de R$ 372 milhões”, citou.
Ainda de acordo com a Prefeitura Municipal, o corte de gastos busca diminuir as despesas e ampliar as receitas, especialmente as dos Governos Estadual e Federal, para que essa diferença seja diminuída ou minimizada.
