O imóvel localizado na rua Bulcão Viana, região central de Florianópolis, vai finalmente ganhar uma utilidade. A Justiça de Santa Catarina está em fase final de um processo de troca com a União para poder usufruir do prédio que pertence a Defensoria Pública da União e está abandonado há 13 anos.
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Prédio está há uma década abandonado e o abandono é visível – Diogo de Souza/ND
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Prédio pertence a União; permuta entre Estado e União deve formalizar a troca para que o local seja novamente ocupado – Diogo de Souza/ND
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Prédio que pertence a Defensoria Pública da União e que está abandonado há mais de uma década, no Centro de Florianópolis – Diogo de Souza/ND
Em contrapartida, o Judiciário de Santa Catarina vai ceder o seu imóvel localizado na rua Almirante Lamego e que atualmente funciona a Academia Judicial.
O presidente do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), desembargador Francisco Oliveira Neto, ao cumprir agenda em Brasília nesta semana, esteve em reunião na SPU (Secretaria do Patrimônio da União, onde a permuta foi formalizada.
Houve um consenso entre as partes que a troca atende os interesses institucionais tanto do TJSC quanto da DPU, levando em conta a geografia, os aspectos administrativos e logísticos, sem a necessidade de maiores gastos.
A permuta, dessa forma, aguarda as deliberações finais para ser formalizada.
Lei que autoriza a troca foi sancionada
O governador Jorginho Mello (PL) sancionou, em 3 de dezembro de 2024, a lei que autoriza a permuta do imóvel do TJSC com a União, após aprovação do projeto pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
O objetivo da permuta é otimizar a utilização de recursos públicos, aumentar a eficiência administrativa e beneficiar ambas as instituições.
“O TJSC, por exemplo, terá um imóvel mais próximo da sede do Tribunal, de outras unidades jurisdicionais e órgãos governamentais, facilitando a coordenação interinstitucional e o atendimento ao público”, exemplifica a juíza auxiliar Maira Meneghetti.
