Na primeira rodada de negociações, houve 26 adesões de fornecedores que tinham até R$ 200 mil para receber da prefeitura e aceitaram fazer acordo. A partir desta sexta-feira (7), um novo mutirão será aberto, dessa vez para fornecedores com valores maiores para receber – que podem ultrapassar R$ 10 milhões, por exemplo. Prefeitura de Taubaté.
Divulgação/Prefeitura
A Prefeitura de Taubaté divulgou, na tarde desta quinta-feira (6), que vai abrir um novo mutirão para negociar dívidas com fornecedores. A segunda rodada de negociações deve ser aberta nesta sexta-feira (7).
A medida faz parte de um decreto publicado em janeiro pelo prefeito Sérgio Victor (Novo) para corte de gastos. O município está enfrentando uma crise financeira, com dívida estimada de R$ 300 milhões.
Na primeira rodada de negociações, houve 26 adesões de fornecedores que tinham até R$ 200 mil para receber da prefeitura e aceitaram fazer acordo. A partir desta sexta-feira (7), um novo mutirão será aberto, dessa vez para fornecedores com valores maiores para receber – que podem ultrapassar R$ 10 milhões, por exemplo.
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De acordo com a prefeitura, o novo mutirão ficará aberto até o dia 16 de fevereiro. As condições de acordo foram estabelecidas de forma escalonada, variando conforme o valor que a prefeitura deve.
Confira como são as propostas de parcelamento e descontos:
até R$ 500 mil a receber: pagamento de 80% do valor total devido – parcelados em 6x – pagamento da primeira parcela de 20% do valor da dívida;
de R$ 500 mil a R$ 1 milhão a receber: pagamento de 85% do valor total devido – parcelados em 12x – pagamento da primeira parcela de 10% do valor da dívida;
de R$ 1 milhão a R$ 5 milhões a receber: pagamento de 88% do valor total devido – parcelados em 24x – pagamento da primeira parcela de 10% do valor da dívida;
de R$ 5 milhões a R$ 10 milhões a receber: pagamento de 90% do valor total devido – parcelados em 36x – pagamento da primeira parcela de 10% do valor da dívida;
acima de R$ 10 milhões a receber: pagamento de 92% do valor total devido – parcelados em 48x – pagamento da primeira parcela de 10% do valor da dívida.
acima de R$ 10 milhões a receber: pagamento de 100% do valor total devido- parcelados em 60x – pagamento da primeira parcela de 10% do valor da dívida.
No caso de fornecedores que têm valores acima de R$ 10 milhões para receber, foram estipuladas duas propostas diferentes. Uma com o pagamento integral da dívida, porém com um parcelamento maior e a segunda proposta com pagamento de 92% do valor da dívida, mas com um parcelamento menor – veja acima.
A administração municipal explicou que os fornecedores interessados em participar do mutirão devem fazer a adesão pelo sistema 1Doc da Prefeitura de Taubaté.
O processo será totalmente digital, e, após a avaliação e aprovação, o fornecedor receberá a primeira parcela do pagamento no dia 12 de março. As demais parcelas serão pagas em data a ser fixada individualmente com cada fornecedor.
Para mais informações, os fornecedores que têm valores a receber da prefeitura podem entrar em contato com a gestão por meio do e-mail [email protected] ou pelo telefone (12) 3621-6601.
Menos de 15% dos credores fecharam acordo com Prefeitura de Taubaté
1º mutirão
Um balanço parcial divulgado pela Prefeitura de Taubaté no dia 29 de janeiro apontou que o município chegou a acordos com 26 credores em um mutirão para negociar dívidas da administração municipal com fornecedores.
Em crise financeira, a Prefeitura de Taubaté iniciou em janeiro um mutirão para negociar dívidas com mais de 170 fornecedores que têm valores a receber da administração municipal. A expectativa era ter uma economia de 30%.
Ao todo, 179 fornecedores e prestadores de serviços que tinham até R$ 200 mil para receber da prefeitura estavam aptos a participar do mutirão para negociar o valor a ser pago.
A dívida da prefeitura com os 26 credores que realizaram acordo representava R$ 7.793.670,50. Com a negociação, a prefeitura fechou acordo para pagar um valor menor. Segundo a administração, os acordos representaram economia de R$ 4.385.669,95.
Prefeitura de Taubaté publica 2 decretos para corte de gastos na cidade
Decretos
No início de janeiro, o prefeito de Taubaté, Sérgio Victor (Novo), publicou um decreto para instituir um Plano de Contingenciamento de Gastos na Prefeitura. A medida tem o objetivo de cortar gastos, diante da crise financeira da cidade.
Além desse decreto, ele editou um outro que constitui a Comissão Especial de Renegociação de Contratos e Avaliação de Restos a Pagar.
Esse decreto previa a suspensão de pagamentos das dívidas processadas e não processadas até o dia 31 de dezembro. À época, a Prefeitura já havia apontado que os credores seriam chamados para fazer uma negociação.
De acordo com o decreto do Plano de Contingenciamento, está vetada a realização de horas extras (exceto as decorrentes dos serviços essenciais), concessões de licenças-prêmio remuneradas, conversão de férias em pecúnia, entre outros.
O decreto também restringe novos contratos de locação de imóveis que não são relacionados a atividades essenciais, além de limitação de gastos com aquisições a materiais de consumo a no máximo 70% do valor do mesmo mês em 2024 e redução de despesas com água, energia e serviço postal em 30% na prefeitura.
Deve haver ainda uma reanálise dos concursos públicos em andamento, ficando vedada a realização de novos concursos, além de ficar determinada a suspensão de aquisição de passagens aéreas que não sejam consideradas necessárias à prestação de serviços essenciais. No entanto, essas aquisições essenciais deverão ter o aval da Secretaria da Fazenda.
Corte de gastos
Em seu primeiro dia de governo, na semana passada, Sérgio Victor já havia anunciado um plano de contenção de gastos que prevê um corte de 30% nas despesas das secretarias.
O assunto foi debatido na primeira reunião do prefeito com todos os secretários após a posse ocorrida no dia 1º de janeiro.
“A gente emitiu um decreto de contenção de gastos para reduzir pelo menos 30% do orçamento, 30% do RH dos cargos comissionados que tem em cada pasta para gente conseguir alcançar os objetivos de redução de despesa e começar a colocar a casa em ordem. 30% porque é um valor que a gente entende que não prejudica nenhuma política pública e consegue continuar com a máquina pública”, disse, à época.
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