Oito municípios catarinenses estão aptos a receber a verba federal para cultura, fruto do saldo remanescente da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc). As cidades da lista (confira abaixo) podem receber ao todo R$ 67 mil.
O PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) é destinado para fomento à cultura – Foto: Carlos JR./ND
A redistribuição do saldo remanescente da PNAB ocorre em função de uma parcela de entes federativos — exemplo: estados e municípios — que não apresentaram seus planos de ação dentro do prazo estabelecido.
Os municípios que estão aptos devem solicitar a verba federal para cultura por meio do Transferegov até 13 de setembro.
Para ser elegível à redistribuição, o Município precisa ter proposto em seu plano de ação a utilização global dos recursos a eles disponibilizados e que a quantia de direito na redistribuição seja superior a R$ 5 mil.
O parâmetro de redistribuição dos R$ 3 milhões segue o mesmo critério original: 20% de acordo com as regras de rateio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e 80% proporcionalmente à população.
Quais municípios de SC estão aptos a receber verba federal para cultura
- Joinville: R$ 14,386.13
- Florianópolis: R$ 13,344.09
- Blumenau: R$ 8,719.60
- São José: R$ 6,698.68
- Itajaí: R$ 6,560.02
- Chapecó: R$ 6,354.01
- Palhoça: R$ 5,639.03
- Criciúma: R$ 5,458.96
Como solicitar verba federal para cultura
Conforme o Conselho Nacional dos Municípios, os gestores dos municípios elegíveis segundo o Ministério da Cultura devem acessar a Plataforma Transferegov e alterar os seguintes itens do plano de ação da PNAB:
- Ajustar o valor no campo “Específico” na aba de “Dados Básicos”;
- Alterar o valor das metas e ações; e
- Substituir a classificação do saldo disponível na aba de “Destinação de Recursos”.
Vale lembrar que é proibido alterar outros campos (Vigência, Fundo/Vínculo, Diagnóstico/Justificativa e Objetivos). Também não é permitido alterar os dados bancários. Os Entes que tiverem os pedidos atendidos receberão os valores até 31 de outubro.
Caso o município não atenda os critérios ou não solicite a verba federal para cultura, o dinheiro será distribuído para os municípios do mesmo estado que atendam aos critérios.
