Dos R$ 26 milhões, somando as verbas dos programas da Secretaria de Segurança e de políticas para a mulher, apenas R$ 900 mil foram liberados. Governo de SP congelou boa parte da verba de combate à violência contra a mulher no estado em 2024
O governo do estado de São Paulo congelou no ano passado a maior parte da verba voltada para o combate à violência contra a mulher em vários programas.
Dos R$ 26 milhões previstos para ações de enfrentamento à violência, somando as verbas dos programas da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e de políticas para a mulher, apenas R$ 900 mil foram liberados para execução durante todo o ano.
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O maior corte foi na Secretaria de Políticas para a Mulher: do total de R$ 36 milhões que a pasta teria em 2025, a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) manteve até agora só R$ 16 milhões, sendo quase R$ 10 milhões para gastos administrativos.
Tarcísio de Freitas em evento do Dia Internacional das Mulheres em 2024
Mônica Andrade/GESP
Os cortes aconteceram em meio aos casos crescentes de violência contra a mulher em São Paulo.
O estado registrou no ano passado o maior número de feminicídios desde 2018, quando o crime passou a ser contabilizado no estado.
Foram 253 mulheres mortas no período, um aumento de 14% comparado ao ano de 2023.
O que diz o governo de SP
Por meio de nota, a gestão Tarcísio disse que a Secretaria de Políticas para as Mulheres “mantém o compromisso com a eficiência na aplicação de recursos e o desenvolvimento de políticas públicas que fortaleçam a mulher”.
Afirmou também que neste ano vai investir R$ 20 milhões em projetos para saúde, empregabilidade e combate à violência contra a mulher.
Além disso, R$ 6 milhões serão destinados a projetos em parceria com organizações da sociedade civil, prefeituras municipais e iniciativas de fortalecimento da proteção e dos direitos das mulheres.
Íntegra da nota do governo de SP
Em 2024, a Secretaria de Políticas para a Mulher não utilizou recursos próprios para investimentos, pois é uma pasta transversal que atua como articuladora de políticas públicas, identificando necessidades e coordenando programas com outras Secretarias e órgãos do Estado. A pasta garantiu a execução de projetos estratégicos por meio de emendas parlamentares.
As ações incluíram a execução dessas emendas, o custeio da Carreta do Empreendedorismo para ampliar a capacitação feminina e a contratação de cursos em parceria com o SENAC para qualificar mulheres profissionalmente. A Secretaria mantém o compromisso com a eficiência na aplicação de recursos e o desenvolvimento de políticas públicas que fortaleçam a mulher no Estado de São Paulo.
Em 2025, a Secretaria de Políticas para a Mulher de São Paulo investirá R$ 20 milhões em projetos para saúde, empregabilidade e combate à violência contra a mulher.
A Secretaria investirá na expansão dos Espaços Maternidade junto a estações de trem e metrô, garantindo suporte a mães e filhos. Também equipará 20 Casas da Mulher Paulista, fortalecendo o atendimento a mulheres vulneráveis. Além disso, lançará uma plataforma no portal MULHER.SP.GOV.BR com cursos e oportunidades, aprimorará as Carretas da Mamografia e do Empreendedorismo, e promoverá campanhas de conscientização e prevenção à violência contra a mulher.
A oferta de vagas em abrigos temporários, parcerias com universidades para suporte psicológico especializado e a implementação do Observatório da Mulher Paulista, em parceria com a UNESP, para monitoramento e formulação de políticas públicas baseadas em dados também estão entre as ações.
Além disso, R$ 6,518 milhões de emendas impositivas serão destinados a projetos em parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), Prefeituras Municipais e iniciativas de fortalecimento das políticas públicas de proteção e promoção dos direitos das mulheres.
A SP Mulher reforça seu compromisso com ações eficazes e transparentes, que impactam a vida das paulistas.
