Gabinetes de Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques e Carmem Lúcia receberam queixas. Sessão plenária do STF
Antonio Augusto/SCO/STF
As suspeitas de vendas de emendas parlamentares em gabinetes da Câmara e do Senado em Brasília já mobilizam os trabalhos de ao menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal.
Segundo o blog apurou, há casos tramitando com Flávio Dino, Cristiano Zanin, Carmem Lúcia e Nunes Marques. Todos envolvem parlamentares, direta ou indiretamente.
Este último, tem em mãos o caso considerado o mais espinhoso pelo potencial sistêmico, o que tem no centro o empresário José Marcos Moura, conhecido como Rei do Lixo.
O desafio dos investigadores da Polícia Federal é obter provas robustas o suficiente para separar casos em que há envolvimento apenas de servidores dos gabinetes dos que envolvem diretamente os parlamentares.
Como a regra é que a simples menção à pessoa com foro de prerrogativa de função, caso de deputados e senadores, já enseja o envio do caso para o Supremo, ministros dizem que ao menos 20 apurações já tramitam.
A imensa maioria dos casos está sob sigilo. É o status, por exemplo, do que está em marcha mais avançada: a denúncia contra três deputados do PL, que, segundo o Ministério Público Federal, atuavam diretamente no ordenamento do desvio de ao menos R$ 6 milhões de emendas do Orçamento Secreto.
A Primeira Turma do STF decidirá no fim deste mês se os deputados se tornarão réus. No processo apresentado pela Procuradoria, constam mensagens em que eles reivindicam propinas dizendo que “está na hora de pegar meus bois de volta” e dão instruções para auxiliares “catarem aí uns municípios” para desovar recursos —e cobrar o retorno de parte deles.
Um dos três deputados do PL já denunciados, inclusive, é alvo de uma segunda investigação sobre a mesma prática: desvio de dinheiro do orçamento secreto.
