Uma mulher da Espanha deverá devolver mais de 10 mil euros (cerca de R$ 60 mil) ao Tesouro e perderá a aposentadoria após descumprir regras de recebimento do benefício.
Decisão foi confirmada pela Justiça espanhola – Foto: Noticias Trabajo/Reprodução/ND
A situação foi descoberta após a Secretaria de Política Social espanhola fazer uma revisão de ofício e verificar que núcleo familiar da aposentada havia ultrapassado o limite de renda para receber o benefício.
Desde 2019, a mulher recebia uma pensão de forma não contributiva desde 2019. Este benefício é destinado às pessoas que, sem terem contribuído o suficiente para a Segurança Social, dependem de recursos financeiros do Estado.
Valores de aposentadoria serão devolvidos
A aposentada pediu em 2019 o valor ao governo e no pedido incluiu o marido e o filho como parte do núcleo. Após verificação dos rendimentos, a pensão foi concedida no valor máximo à mulher.
Durante a revisão, porém, descobriu-se que, apesar de estar cadastrado na casa da família, o filho não morava mais com os pais desde 2014 e vivia em outra cidade. Assim, a aposentadoria foi extinta. Agora, a mulher ainda terá que devolver os valores recebidos indevidamente, segundo o portal Noticias Trabajo.
