O Tribunal Superior de Justiça de Extremadura (TSJEX), na Espanha, negou a pensão de aposentadoria a um homem de 72 anos, mesmo após ele ter contribuído por mais de 33 anos.
Imagem ilustrativa sobre aposentadoria – Foto: Freepik
A negativa aconteceu por causa da falta de cumprimento de um requisito de carência e a uma dívida de 13 mil euros com o Regime Especial de Trabalhadores Autônomos (RETA) da Espanha.
Aposentadoria em debate
O trabalhador solicitou a aposentadoria em 2018, mas teve o pedido negado pela Segurança Social por não ter contribuído ao menos dois anos nos últimos 15 anos e por não estar em dia com os pagamentos. Em 2023, uma nova solicitação foi negada por ele ter contribuído apenas 122 dias nos últimos 15 anos.
Embora o pedido tenha sido negado, o trabalhador poderá solicitar a aposentadoria no futuro se quitar a dívida e cumprir os requisitos exigidos.
