Advogados de Bolsonaro e de Braga Netto entraram com pedidos de impedimento de Dino, Zanin e Moraes. Defesa do ex-presidente também pediu que caso saia da 1ª Turma e seja julgado em plenário. Ministros do Supremo ouvidos pelo blog veem chance zero disso acontecer. Braga Netto e Bolsonaro
REUTERS/Adriano Machado
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) classificam os pedidos de impedimento feitos pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Braga Netto como estratégia para arrastar o julgamento na Corte sobre a tentativa de golpe de Estado, com a esperança de que — se for analisado no plenário — poderiam contar com um pedido de vista.
Após a Procuradoria-Geral da República (PGR) oferecer denúncia contra os investigados pela trama golpista, o advogado de Bolsonaro pediu a suspeição de Flávio Dino e de Cristiano Zanin, e a defesa de Braga Netto pediu que o STF declare Alexandre de Moraes impedido e que indique um novo relator para o caso.
As defesas alegam que os ministros têm relação direta com a ação e que já moveram ações contra os investigados na Justiça. As análises desses pedidos serão feitas pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
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O julgamento do caso está previsto para ocorrer na 1ª Turma do Supremo, com cinco ministros, incluindo Moraes, Dino e Zanin. Mas a defesa de Bolsonaro também pediu que o STF discuta se a competência seria do plenário, com 11 ministros.
No entanto, ministros do STF ouvidos pelo blog afirmaram que há chance zero desse pedido ser aceito e defendem coerência. Isso porque, em 2023, houve mudança no regimento interno da Corte, que devolveu às turmas o julgamento de denúncias e ações penais.
“Todo mundo está sendo julgado nas turmas. Se leva para o plenário significa que todos os demais, relativos aos mesmos fatos, estão sendo mal julgados?”, questionou um ministro ouvido pelo blog.
“E se toda hora muda a competência, de acordo com o nome do réu, vira um casuísmo sem fim”, disse outro integrante da Corte.
Entre alguns ministros, há ainda o entendimento de que a tentativa de levar o julgamento para o plenário atrase o andamento do processo.
Aliados de Bolsonaro têm esperança de que os dois ministros que foram indicados pelo ex-presidente, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, adiem as conclusões do julgamento com pedidos de vista e mais tempo para análise, por exemplo.
