Caso aconteceu em junho de 2022, na Avenida Bonocô. Juíza entendeu que homem não agiu com imprudência, negligência ou imperícia. Ainda assim ele pode responder por omissão de socorro. Menina de 11 anos morre após ser atingida por carro na Avenida Mário Leal Ferreira, em Salvador
Arquivo Pessoal
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou a denúncia de homicídio culposo no trânsito contra o motorista envolvido no atropelamento, que terminou com morte de Eloá Rastele de Oliveira, de 11 anos, em Salvador, em 2022.
A Justiça entendeu que o motorista não agiu com imprudência, negligência ou imperícia. Ainda assim ele pode responder por omissão de socorro.
Em nota, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou que vai recorrer da decisão, porque considera ter elementos probatórios suficientes quanto à acusação de homicídio culposo.
“Eu não me conformo com essa sentença, com essa injustiça, de que a juíza entendeu que o responsável não teve culpa. Resumindo, a morte da minha filha não deu em nada”, lamentou a mãe da garota Valdenice Rastele.
A mãe da garota contou que após receber a notícia, sentiu que todo o esforço por justiça “não valeu de nada”.
“Como que uma pessoa tira a vida de uma criança e não dá em nada? O responsável não tem uma punição, um castigo? Essa justiça é muito falha e cruel”, afirmou, emocionada.
O acidente que aconteceu na Avenida Mario Leal Ferreira, conhecida como Bonocô. Antes da decisão da Justiça, o motorista respondia em liberdade por homicídio culposo no trânsito e omissão de socorro.
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No dia do acidente, Eloá saiu do culto com os amigos e todos foram em direção a uma quadra de futebol que fica no canteiro central da Bonocô. Ela foi atingida por um carro e o motorista não prestou socorro. Segundo testemunhas, o veículo estava em alta velocidade, informação que não foi confirmada pela polícia.
A mãe da menina afirmou que, ao longo dos últimos meses, recebeu a informação que o motorista não fez o exame toxicológico após o acidente, o que teria dificultado os próximos passos do processo.
O g1 questionou a Polícia Civil sobre o exame, mas a corporação afirmou que não dispõe da informação. O portal ainda pediu mais informações sobre o processo para a Justiça, mas não recebeu respostas até a última atualização desta reportagem.
Segundo Valdenice Rastele, ela e o marido foram ouvidos após o acidente. Depois disso, eles não tiveram muitas respostas sobre o caso, apesar de irem até a delegacia com frequência.
O motorista chegou a se apresentar na 6ª Delegacia Territorial (DT), no bairro de Brotas, três dias após o acidente. Ele foi ouvido e liberado por não ter sido preso em flagrante, nem possuir antecedentes criminais.
Na ocasião, a corporação não deu detalhes sobre o depoimento do homem, que não teve o nome divulgado.
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