Macaé Evaristo, ministra da pasta, aposta da “popularização dos Direitos Humanos” como estratégia de ampliar a garantia de direitos fundamentais e o acesso a serviços básicos. A ministra de Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, anunciou nesta quarta-feira (19) o lançamento da plataforma “Tecer Direitos” para formação em Direitos Humanos, que estará disponível para toda a sociedade a partir de junho deste ano.
Durante um café da manhã com jornalistas, Macaé ressaltou a importância de democratizar o debate sobre segurança pública e destacou o esforço para reformular a formação das forças de segurança, integrando-as a uma lógica de direitos humanos.
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A ministra também revelou que o ministério está em diálogo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, além de governos estaduais e municipais, para garantir a inclusão de agentes de segurança nas capacitações oferecidas pela plataforma.
“É histórico o olhar restrito para as forças de segurança e o debate sobre segurança pública, como se fosse algo exclusivo das corporações. Muitas vezes, o povo é tratado como inimigo. Não há como mudar isso sem repensar a formação desses setores. Não é um processo simples, é cultural e histórico, mas é preciso ter a iniciativa. Estamos em conversa com as escolas de formação de policiais e sindicatos, e já recebemos sinais positivos que nos deixam animados”, afirmou a ministra.
Macáe também mencionou que tem recebido pedidos de policiais por uma formação especializada na área, e que mulheres nas forças de segurança têm apontado a necessidade de combater o assédio dentro e fora das corporações.
Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania
GloboNews/Reprodução
A ministra citou ainda a atuação da força policial em territórios tradicionais.
“Essas forças de segurança são um braço do Estado, próximas das populações. Muitas vezes, um policial é destacado para uma região sem compreender a dinâmica local. Por isso, estamos buscando integrar as próprias comunidades na formação. Acredito que sem a educação em direitos humanos, será difícil transformar as instituições e implementar mecanismos de responsabilização. A educação é fundamental, e precisamos abrir o debate”, completou a ministra.
A plataforma “Tecer Direitos” será uma rede integrada de capacitações em diversas áreas, oferecida por órgãos do governo federal, organizações e instituições de ensino.
Embora as forças de segurança sejam um público-alvo prioritário, a plataforma estará disponível para toda a sociedade, com cursos em várias áreas. O Ministério espera atingir cerca de 1 milhão de pessoas, oferecendo cursos nas modalidades presencial, híbrida e EAD.
O Ministério dos Direitos Humanos também monitora áreas com altos índices de conflito e o crescimento de grupos de ódio, com o objetivo de realizar uma busca ativa e direcionar os cursos da plataforma para conter a expansão desses grupos e promover a educação para a paz.
Ao ser questionada sobre os movimentos que banalizam a defesa dos direitos humanos, Macaé afirmou que a plataforma de formação também é uma forma de combater a ideia de “direitos humanos para os manos”, uma expressão que circula em grupos radicais na internet.
“Quando falo em popularizar os direitos humanos, quero que a sociedade entenda que, por exemplo, uma mãe sem acesso a creche não é bandida por isso. Ela está sendo privada de um direito fundamental. Quero dialogar com a sociedade, com aqueles que não têm acesso a água potável, moradia digna ou vivem em situação de rua. As pessoas não podem ser tratadas de forma desumana. Ao popularizar os direitos humanos, busco quebrar o rótulo de criminalização e mostrar que sem direitos humanos, a democracia é incompleta”, concluiu.
