Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, abriga um dos maiores complexos prisionais do estado e se tornou um modelo nacional de ressocialização por meio do trabalho prisional. Com 3.393 presos, o complexo penitenciário oferece vagas de trabalho para 1.065 internos, o que representa 31% da população carcerária local.
Chapecó se tornou um modelo nacional de ressocialização por meio do trabalho prisional – Foto: Eduardo Valente/GOVSC/ND
Chapecó aposta no trabalho prisional
Com 37 termos de parceria laboral firmados com empresas privadas e órgãos públicos, Chapecó recebe anualmente comitivas e visitas técnicas de diversos estados brasileiros interessados no modelo de atividade laboral penitenciária implementado na região.
O modelo de Chapecó segue como um exemplo de como o trabalho prisional pode ser um caminho para a ressocialização, beneficiando não apenas os detentos, mas também a economia e a segurança pública catarinense.
Remuneração e reinvestimento
Os presos que trabalham recebem um salário mínimo. Desse valor, 25% é restituído ao Estado para custear a estadia, 50% pode ser destinado à família e os outros 25% são depositados em uma poupança, acessível apenas após a soltura.
Somente em 2024, o sistema prisional catarinense arrecadou R$ 28 milhões com a mão de obra dos detentos. Esse montante é investido na manutenção e estruturação dos próprios estabelecimentos penais, reduzindo os custos para o Estado.
O trabalho prisional é remunerado, 25% é restituído ao Estado para custear a estadia – Foto: Eduardo Valente/GOVSC/ND
Números por estabelecimento penal em Chapecó
- Penitenciária Agrícola de Chapecó: 1.430 presos / 703 trabalhando
- Penitenciária Industrial de Chapecó: 1.030 presos / 274 trabalhando
- Presídio Masculino de Chapecó: 595 presos / 17 trabalhando
- Presídio Feminino de Chapecó: 338 presas / 71 trabalhando
Produção diversificada e impacto positivo
Os presos trabalham na fabricação de produtos diversos, desde costura e embalagem até a confecção de chuveiros, móveis e artigos têxteis. “Aqui o Estado de SC faz o preso trabalhar para pagar a estadia e para ganhar um dinheiro e ajudar a família. Isso faz bem para o preso e faz bem para o Estado, porque parte do salário volta para custear a estadia dele”, afirmou Jorginho.
Além das parcerias externas, há oficinas próprias dentro do complexo, como marcenaria, produção de artefatos de concreto e confecção de telas e alambrados. Esse modelo permite a produção e comercialização de produtos, ampliando as oportunidades de trabalho para os detentos.
15 empresas operam com mão de obra prisional
Superintendente da Polícia Penal na região Oeste, Guimorvan Boita acompanhou a evolução do complexo, que já tem meio século de existência. No início, o espaço era uma unidade agrícola com pouco mais de 200 presos. “Hoje, além da vocação agrícola, temos uma forte atuação industrial, com 15 empresas operando com mão de obra prisional”, destaca.
O empresário Orlando Bianchin, do ramo têxtil, viu sua produção crescer dentro do sistema prisional. “Começamos com 30 detentos, hoje já são 115. Atendemos todo o Sul do Brasil, além de São Paulo e Minas Gerais. Investimos mais de R$ 10 milhões em um barracão novo e hoje 90% da nossa mão de obra está aqui dentro”, explica.
O Estado de SC faz o preso trabalhar para pagar a estadia e para ganhar um dinheiro e ajudar a família – Foto: Eduardo Valente/GOVSC/ND
Capacitação para um novo começo
A secretária de Estado da Justiça e Reintegração Social, Danielle Amorim Silva, reforça que a ressocialização por meio do trabalho prisional não apenas reduz a reincidência criminal, mas também oferece qualificação profissional aos detentos.
“Nosso objetivo é ampliar essas oportunidades. Das 8 mil novas vagas já anunciadas pelo governador Jorginho Mello, todas as unidades terão estrutura industrial para integrar empresas privadas e aumentar a capacidade de trabalho dentro do sistema”, explica.
Danielle ressalta a importância da capacitação para a reintegração dos presos na sociedade. “Nosso papel não é apenas a custódia, mas também o cumprimento da Lei de Execução Penal, que prevê políticas de educação, saúde e trabalho. Quando capacitamos um preso, ele tem mais chances de se reinserir no mercado de trabalho e de evitar a reincidência”, acrescenta.
