O julgamento do ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), por tentativa de Golpe de Estado em 2022, está marcado para ocorrer nos dias 25 e 26 de março. Nesta primeira etapa, os ministros indicados por Bolsonaro não participam da análise da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra ele e outros sete, dos 34 denunciados no caso.
Julgamento de Bolsonaro e mais sete inicia no dia 25 de março – Foto: Fellipe Sampaio/STF
Em 18 de fevereiro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal), a denúncia contra o ex-presidente e outras 33 pessoas por tentativa de Golpe de Estado e outros crimes, cometidos após as eleições de 2022.
Quem julgará Bolsonaro?
O julgamento da denúncia contra Bolsonaro e outros acusados, inclusive o ex-ministro e candidato a vice na chapa do ex-presidente, nas eleições de 2022, Walter Braga Netto, será feito pela Primeira Turma do STF. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes e, por isso, o processo foi direcionado ao colegiado.
Magistrado é o relator do processo contra Bolsonaro por tentativa de Golpe de Estado em 2022 – Foto: Gustavo Moreno/STF/ND
Pelo regimento interno da Corte, contudo, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Por isso, os ministros indicados por Bolsonaro também devem analisar a denúncia contra ele e os demais acusados, mas isso deve ocorrer em uma fase posterior do processo.
Fazem parte da Primeira Turma, os ministros Cristiano Zanin, presidente do colegiado, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Na Segunda Turma, estão os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, ministros indicados por Bolsonaro, Edson Fachin, presidente do colegiado, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Luís Roberto Barroso é o presidente da Corte.
Quem são os ministros indicados por Bolsonaro?
Dois ministros indicados por Bolsonaro integram o Supremo Tribunal Federal: André Mendonça e Kássio Nunes Marques. André Mendonça tomou posse em 2021, na cadeira deixada por Marco Aurélio Mello, na ocasião de sua aposentadoria.
O magistrado é natural de Santos (SP), doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, da Espanha e foi Ministro da Justiça e Segurança Pública entre 2020 e 2021. Antes disso, atuou como Assessor Especial do Ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União entre 2016 e 2018.
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André Mendonça é um dos ministros indicados por Bolsonaro ao STF – Rosinei Coutinho/STF/ND
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Kássio Nunes Marques tomou posse como ministro do STF em 2020 – Gustavo Moreno/STF/ND
O ministro Nunes Marques tomou posse no ano anterior, em 2020, após a antecipação da aposentadoria do ministro Celso de Mello. Natural de Teresina, foi advogado por 15 anos, fez parte da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil do Piauí e também foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do estado.
Um dos ministros indicados por Bolsonaro, Nunes Marques ingressou no TRF-1 de Brasília, em 2011, na cota de vagas para profissionais oriundos da advocacia. Ele foi escolhido pela então presidente Dilma Rousseff (PT).
