Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF) resgatou 35 indígenas da aldeia de Amambaí (MS) que trabalhavam na apanha de frango em condições degradantes no interior de São Paulo. O caso configura trabalho análogo à escravidão, conforme o artigo 149 do Código Penal.
Além disso, o MPT investigará uma possível rede de tráfico de pessoas. Segundo o coordenador regional da CONAETE, Marcus Vinícius Gonçalves, há indícios de que lideranças indígenas podem ter recebido dinheiro por cada trabalhador enviado ao interior de São Paulo.
Os trabalhadores foram recrutados por uma empresa do Mato Grosso do Sul, que presta serviços para um grande frigorífico paulista. Eles estavam há 15 dias em Pedreira (SP), sem registro em carteira de trabalho, exame médico admissional ou equipamentos de proteção individual (EPIs).
Segundo depoimentos, eles eram levados para diferentes propriedades rurais sem banheiro ou área de vivência, onde comiam sentados no chão e bebiam a mesma água que as galinhas.
O alojamento era uma casa com apenas três quartos, um chuveiro e dois vasos sanitários. Sem espaço suficiente, alguns trabalhadores dormiam na varanda, expostos ao frio e à chuva, enquanto outros ficavam na garagem, onde havia baratas e percevejos. Não havia roupas de cama, toalhas ou lavanderia. Segundo uma vizinha, os indígenas estavam com as mesmas roupas há duas semanas.
A alimentação também era precária: os trabalhadores estavam se alimentando apenas de arroz.
Já outros 24 trabalhadores nordestinos, também contratados pela mesma empresa, estavam em condições dignas de moradia, embora algumas irregularidades trabalhistas tenham sido identificadas pela fiscalização.
Resgate e responsabilização
Os auditores fiscais do Ministério do Trabalho resgataram os 35 indígenas, garantindo o registro retroativo do contrato e o pagamento das verbas rescisórias. Eles também terão direito ao seguro-desemprego.
O MPT e a DPU firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a empresa responsável, que se comprometeu a pagar as indenizações individuais e a cumprir obrigações trabalhistas, como registro formal dos funcionários, pagamento de salários e melhorias nas condições de alojamento.
Parte dos trabalhadores foi hospedada em hotéis, enquanto outros permanecem no alojamento até o retorno ao Mato Grosso do Sul, com alimentação e passagens custeadas pelo empregador.
O frigorífico que contratava a empresa terceirizada também assinou um TAC, comprometendo-se a responder subsidiariamente pelo pagamento dos direitos trabalhistas e pelo cumprimento da legislação por seus prestadores de serviço, sob pena de multa.
