O TCE-PE (Tribunal de Contas de Pernambuco) apontou superfaturamento de R$ 646,6 mil na compra de livros escolares de Recife (PE), cidade sob gestão do prefeito João Campos (PSB). Os materiais comprados para a montagem de kits para professores do programa Mente Inovadora custaram R$ 1,6 mil cada unidade, apontou um relatório do Tribunal.
Atual prefeito do Recife, essa não é a primeira vez que João Campos se envolve em polêmica de superfaturamento na sua gestão – Foto: PSB/Divulgação/ND
Os contratos foram firmados em 2023 e 2024, quando a Secretaria de Educação do Recife era comandada por Fred Amâncio, que estava no cargo desde o início da gestão João Campos. Amâncio deixou o cargo na última semana em meio a escândalos.
Como funcionava o esquema de superfaturamento de livros escolares
Segundo o relatório do TCE-PE, o programa Mente Inovadora prepara dois kits de materiais escolares (que incluem os livros): um para alunos e outro para professores. A primeira discrepância está no valor de cada kit: enquanto o dos alunos custa R$ 58, o dos professores chega a R$ 3,4 mil, uma diferença de 58 vezes.
A segunda discrepância, aponta o relatório, está no acesso digital ao programa: enquanto para alunos o custo é de R$ 189, o dos professores custa R$ 2,6 mil.
Livros dos kits de professores custaram R$ 1,6 mil a unidade, segundo o TCE-PE – Foto: Reprodução/ND
Ou seja, para professores, o custo total do kit de materiais escolares e acesso digital é de R$ 6 mil, enquanto para alunos não chega a R$ 250, uma diferença de mais de mil por cento. Para o TCE-PE, a diferença não se justifica, visto que os kits possuem estrutura semelhante, com algumas variações discretas no conteúdo.
O material inclui cinco livros e jogos educativos para professores, contra três livros para alunos. Com base em 300 kits, a diferença de valor representa um sobrepreço anual de R$ 996 mil.
Secretaria de Educação de João Campos nega irregularidade
Em resposta ao Metrópoles, a Prefeitura do Recife informou que o relatório ainda é preliminar e não foi julgado. Em dezembro de 2023, o TCE-PE também havia identificado superfaturamento nas obras do Hospital da Criança, outra promessa de campanha de João Campos.
Contratos foram firmados sob a gestão de Fred Amâncio, indicado por João Campos à Secretaria de Educação do Recife no início do seu mandato municipal – Foto: Reprodução/ND
Leia a nota na íntegra:
“A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, nega veementemente a suposta denúncia. A gestão esclarece que o relatório não passa de documento preliminar, ainda não julgado. A Secretaria de Educação discorda das conclusões do relatório e já apresentou defesa e recurso, que ainda serão apreciados pelo Conselheiro relator e, só então, seguirão para apreciação da Turma de Julgamento. Portanto, não há decisão final sobre o caso.
A pasta reforça o compromisso com a legalidade dos processos e com o trabalho voltado para a aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes. O Programa Mente Inovadora vem sendo realizado na rede de ensino há mais de 10 anos e vem contribuindo para melhorias dos resultados de matemática, especialmente no desenvolvimento de raciocínio lógico, e no desenvolvimento de competências sociais emocionais dos estudantes.”
*Com informações da Revista Oeste
