Entre 2013 e 2023, o Brasil registrou mais de 232 mil nascimentos de meninas de até 14 anos, com destaque para quase 14 mil casos em 2023. O país considera como estupro presumido qualquer relação sexual com meninas nessa faixa etária, dando-lhes direito ao aborto legal. No entanto, o acesso a esse direito é dificultado, principalmente devido à falta de serviços adequados e ao impedimento de interrupção gestacional em algumas regiões. A região Norte do Brasil teve as taxas mais altas de nascimentos nesse contexto.
Os dados apresentados no Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), do Ministério das Mulheres, revelam que a gravidez na infância e adolescência está associada a um aumento da exclusão social e econômica na vida adulta, além de representar um risco à saúde das meninas. O número de gestações de meninas de até 14 anos teve pico em 2014 e diminuiu nos anos seguintes, mas ainda persiste como um problema significativo, especialmente em áreas menos desenvolvidas.
O relatório também traz informações sobre a saúde materna no Brasil, destacando a queda na mortalidade materna, mas ainda com desafios como a alta taxa de cesáreas, bem acima do recomendado pela OMS. O programa Dignidade Menstrual, que oferece absorventes gratuitos a mulheres em situação de vulnerabilidade, atendeu mais de 2 milhões de pessoas até 2024, com a maioria sendo mulheres negras e pardas.
