O clima da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) esquentou na última semana de março. Na sexta-feira (28), a deputada Paulinha (Podemos) protocolou uma denúncia contra Ivan Naatz (PL), líder do governo Joginho Mello, acusando-o de violência política de gênero.
Na última semana de março, Paulinha (Podemos) denunciou formalmente Ivan Naatz (PL) por violência política de gênero – Foto: Agência AL/Reprodução/ND
A denúncia foi protocolada frente ao MPF (Ministério Público Federal) e à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). As instituições terão um prazo de 0 dias para analisar o caso.
O que é violência política de gênero?
A violência política de gênero, segundo a Câmara dos Deputados, é “todo e qualquer ato visando excluir a mulher do espaço político, impedir ou restringir seu acesso, ou induzi-la a tomar decisões contrárias à sua vontade”. A violência pode ocorrer durante a campanha eleitoral e/ou durante o mandato.
Na prática, a violência política de gênero pode ocorrer por meio de:
- Assédio;
- Constrangimento;
- Humilhação;
- Perseguição;
- Ameaça;
- Deslegitimação;
- Intimidação;
- Silenciamento.
Segundo a Lei 14.192/2021, a violência política de gênero é crime. A pena é de um a quatro anos de reclusão, além de multa.
A pena ainda pode ter agravantes no caso de a mulher ser gestante, maior de 60 anos ou deficiente, além dos casos em que a violência é motivada por cor, raça ou etnia, ou feita por meio da internet.
Deputada Paulinha diz sofrer “ataques sistemáticos” de Ivan Naatz
Na denúncia, Paulinha relatou que sofre “ataques sistemáticos” do deputado Ivan Naatz. Segundo ela, o objetivo é “deslegitimar a sua atuação”. “Não se trata apenas de opiniões contrárias ou críticas ao meu mandato, mas de um esforço coordenado para me silenciar e desqualificar, simplesmente por ser mulher e ocupar um espaço de poder”, afirma um trecho da denúncia.
Ambos são personagens recorrentes de discussões acaloradas na Casa. O estopim da situação foi uma reunião da Bancada do Vale do Itajaí, que ambos fazem parte. Nesta ocasião, o coordenador da bancada, Oscar Gutz (PL), cedeu a coordenadoria a Paulinha. Contrário ao ato, Naatz abriu um bate-boca com a deputada.
Na tribuna da Alesc, Paulinha disse que Naatz a teria acusado de ser “golpista” por assumir a bancada e que não “reconhece a legitimidade da coordenadora”, pois ela “não foi indicada”. A deputada também afirmou que ela foi, de fato, eleita como coordenadora da bancada por cinco meses. No entanto, na reunião anterior em que isso aconteceu, Paulinha relembrou que “Naatz deixou a reunião antes do fim, mas reforçou que apoiaria qualquer que fosse a decisão dos colegas”.
“Esta denúncia é mais do que uma defesa pessoal, é também um alerta sobre um problema recorrente no sistema político brasileiro”, acrescentou a deputada.
Na semana passada, Paulinha e Ivan Naatz travaram uma discussão áspera na Alesc – Foto: Rodolfo Espínola/AgênciaAL/ND
O que diz Ivan Naatz
Em nota, o deputado Ivan Naatz afirmou ser “lamentável” que questões internas da Bancada do Vale do Itajaí tenham sido levadas ao Plenário da Alesc, que, segundo ele, “não é o foro adequado para essas discussões”.
Ainda, Naatz negou que tenha cometido violência política de gênero. “É preciso deixar claro que a divergência com a deputada Paulinha não é porque ela é mulher ou por uma questão de gênero, mas porque ela não foi eleita de maneira legítima para a coordenação da bancada do Vale”.
O deputado prosseguiu afirmando que irá entrar com uma representação na Justiça contra Paulinha por falsa comunicação de crime. “Neste sentido e diante da postura inadequada, e com caráter de vitimização da deputada, iremos adotar as medidas cabíveis e legais para o total esclarecimento desta questão”.
Por fim, Naatz acusou a deputada de estar sendo “sensacionalista” na questão. “Sempre atuamos em defesa da ampliação da participação feminina, tanto no setor político como em qualquer área profissional, e assim continuaremos, mas sempre de maneira justa e sensata, sem sensacionalismos ou interesses pessoais”.
Outras deputadas se envolvem no embate entre Paulinha e Ivan Naatz
Ana Campagnolo acusa Paulinha de ‘vitimismo’ e sai em defesa de Ivan Naatz
Na sessão desta terça-feira (1º), a deputada Ana Campagnolo (PL) expôs que as acusações de Paulinha são “muito, muito graves”.
“Ela se comparou a mulheres vítimas de violência real e se vitimizou aqui na tribuna. Sabe aquelas mulheres que são espancadas pelo marido, que vivem uma situação de abuso psicológico constante? A deputada Paulinha veio aqui na tribuna e se comparou a uma vítima de violência real porque foi contrariada em uma bancada”, disparou Campagnolo.
Companheira de partido e também membro da Bancada do Vale, ela disse que concorda com o posicionamento de Naatz em não aceitar a liderança de Paulinha, afirmando que não foi eleita e apenas “recebeu o bastão” de Gutz.
Ana Campagnolo usou seu espaço na tribuna para defender Ivan Naatz e acusar Paulinha de ser ‘vitimista’ por protocolar denúncia de violência política de gênero – Foto: TV AL/Reprodução/ND
Luciane Carminatti protocola projeto para criar política específica de combate à violência política de gênero
Na última segunda-feira (31), logo após a denúncia de Paulinha, a deputada Luciane Carminatti (PT) protocolou um projeto de lei para “ampliar a participação feminina, como mecanismos de monitoramento de candidaturas, canais de denúncia específicos e proteção contra retaliações a denunciantes”.
Ainda, o projeto também estabelece a “responsabilização administrativa para servidores e agentes públicos que descumprirem as determinações”.
O projeto passará por comissões e, caso seja apreciado, será votado em Plenário.
Luciane Carminatti propôs projeto para fiscalizar e punir quem cometer violência política de gênero, além de criar mecanismo para defender mulheres vítimas – Foto: Rodolfo Espínola/Agência AL/ND
