
Saída de Leandro César Ferreira de Carvalho foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (1º), dias após a Polícia Federal revelar fraude envolvendo servidores da autarquia, geólogos e a Empabra. PF combate esquema envolvendo servidores da ANM, geólogos e mineradora
A Agência Nacional de Mineração (ANM) exonerou Leandro César Ferreira de Carvalho do cargo de gerente regional em Minas Gerais. A saída do servidor foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (1º), dias após a Polícia Federal combater um esquema envolvendo funcionários públicos da autarquia, geólogos e a mineradora Empabra (leia mais abaixo).
Segundo a portaria da exoneração, Luciana Cabral Danese, que estava no posto interinamente desde a operação da PF, realizada na última sexta-feira (28), assume a gerência do órgão no estado de forma definitiva.
Leandro César Ferreira de Carvalho foi nomeado gerente regional em 7 de fevereiro de 2022, quando deixou a chefia de Controle e Registro da ANM em MG. Naquele mesmo ano, ele participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para debater denúncias sobre irregularidades na exploração de minério pela Vallourec.
Leandro Carvalho foi ouvido como especialista durante audiência na ALMG
Reprodução/TV ALMG
Esquema fraudulento
Na última sexta-feira (28), a Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o apoio do Ministério Público Federal (MPF), realizou a Operação Parcours, com o objetivo de combater o esquema envolvendo servidores da ANM, geólogos e a mineradora Empabra.
As investigações revelaram uma associação criminosa que operava desde 2014 e causou danos à União e ao meio ambiente, com prejuízos estimados em R$ 832 milhões.
A TV Globo apurou que a Empabra foi demandada pelos órgãos de controle a recuperar a área explorada na Mina Granja Corumi após o tombamento da Serra do Curral, em Belo Horizonte, em 1990.
Depois de firmado um plano de recuperação ambiental do complexo minerário, em 2008, os empresários que assumiram o controle do empreendimento passaram a explorá-lo economicamente sem planejamento prévio ou licenciamento. Como consequência, a região foi devastada.
Ainda conforme as apurações, por meio de auditorias e perícias, foi comprovada a atuação de geólogos contratados pela mineradora para a elaboração de pareceres com dados falsos e incompletos, o que possibilitou a manutenção dos trabalhos na mina.
As suspeitas também recaíram sobre alguns agentes da ANM, que teriam omitido informações em processos administrativos e ações civis contra a Empabra.
O que diz a ANM
Em nota, a Agência Nacional de Mineração (ANM) disse que “reafirma seu compromisso com a transparência e a integridade na gestão dos recursos minerais do país”. A autarquia também informou que, diante da operação, está colaborando com as autoridades e cumprindo as determinações judiciais.
“Por se tratar de um processo que corre em segredo de justiça, a ANM não pode fornecer detalhes específicos sobre a investigação. No entanto, a Agência tem o maior interesse em esclarecer os fatos e reforçar sua atuação para garantir que o setor mineral opere dentro dos mais altos padrões de legalidade e responsabilidade socioambiental”, completou.
Dinheiro apreendido durante as buscas da Operação Parcours
Divulgação/PF
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