Idoso com câncer raro no olho consegue acesso a medicamento após uma ação da Defensoria Pública de Santa Catarina. Ele enfrentava dificuldades para acessar o tratamento indicado pela equipe médica.
Idoso com câncer raro consegue acesso a medicamento em SC – Foto: Divulgação/Freepik/ND
Idoso com câncer raro consegue acesso a medicamento
O idoso de 78 anos, morador da região de São Miguel do Oeste, no Extremo-Oeste de Santa Catarina, sofre de melanoma uveal metastático, um tipo raro e agressivo de câncer no olho.
O Núcleo Regional da Defensoria Pública em São Miguel do Oeste ingressou com ação judicial depois que o pedido administrativo para fornecimento dos remédios foi negado pelo sistema público de saúde.
O tratamento recomendado, com os medicamentos imunoterápicos Ipilimumabe e Nivolumabe, é considerado essencial para conter o avanço do câncer, que já havia se espalhado para o fígado e ossos.
Medicamentos não foram incorporados ao SUS
Segundo o laudo da médica oncologista responsável, não há alternativa terapêutica disponível no SUS (Sistema Único de Saúde) para este tipo específico de tumor.
Apesar de registrados na Anvisa, os medicamentos ainda não foram incorporados ao SUS, o que tem dificultado o acesso de pacientes em situações semelhantes.
O idoso comprovou a condição de vulnerabilidade socioeconômica – Foto: Divulgação/Freepik/ND
Defensoria consegue fornecimento dos medicamentos
Sem recursos para arcar com os custos do tratamento, o paciente comprovou a condição de vulnerabilidade socioeconômica. Por conta da urgência e da ausência de alternativas oferecidas pelo poder público, a Defensoria conseguiu na Justiça o fornecimento dos medicamentos.
“Nosso compromisso é garantir o acesso à justiça aos mais necessitados, para que nenhum cidadão seja privado do tratamento de saúde por não conseguir comprar os medicamentos necessários”, afirmou o defensor público Gustavo Araripe, que atuou no caso.
A Defensoria Pública de Santa Catarina reforçou sua atuação na defesa dos direitos da população vulnerável, especialmente no enfrentamento das barreiras burocráticas que impedem o acesso a tratamentos essenciais à vida.
