As novas regras aprovadas pela Lei nº 14.973 para o corte de aposentadorias tem gerado preocupação entre beneficiários. Segundo o governo Lula, a ideia é ajudar a combater fraudes, mas há quem aponte riscos.
Beneficiários só poderiam se defender após o corte do benefício – Foto: Reprodução/Internet
Com a nova legislação, o INSS pode cortar benefícios sem antes realizar uma investigação completa sobre se as suspeitas de fraudes se confirmam. Assim, antes de poder se defender, os aposentados poderiam perder seus benefícios.
Conforme o portal FDR, o governo afirma que as fraudes no sistema causam muitos prejuízos aos cofres públicos, o que justificaria a decisão drástica. Esta ação, porém, causa receio de injustiças e erros.
Defesa poderá ocorrer após corte na aposentadoria
Para os aposentados, a grande mudança nas regras é a falta de aviso prévio. Antes, o INSS instaurava um processo administrativo e o beneficiário conseguia apresentar defesa antes de haver um corte. Agora, primeiro corta-se a aposentadoria, depois abre-se para defesa.
