Quantas pessoas você conhece que já foram demitidas sob o argumento de apresentarem um baixo rendimento no trabalho? Esta alegação é bastante comum em várias empresas, mas, segundo um advogado trabalhista espanhol, este tipo de argumento não está protegido por lei.
Demissões precisam ter justa causa – Foto: Freepik/Reprodução/ND
Em vídeos na internet, o profissional explica que alguns empregadores acreditam que demitir um profissional por baixo rendimento não é sem justa causa, pois a pessoa não estaria “fazendo bem o seu trabalho”.
De acordo com o especialista, é necessário quantificar o desempenho e o declínio do rendimento do trabalhador. Ele orienta, ainda, introduzir nos contratos uma “cláusula de desempenho”.
Além disso, é importante que o trabalhador esteja ciente sobre o que deve produzir ou fazer. Sem estes indicadores, a demissão por baixo rendimento pode ser considerada injusta.
E quando a demissão por baixo rendimento vai parar no tribunal?
Quando estes casos vão parar no tribunal, segundo o advogado, os empregadores não podem dizer nada que não esteja na carta de demissão. Além disso, é preciso se prevenir: demissões que ocorram sem antes avisos, advertências ou sanções podem ser consideradas desproporcionais.
