O embate entre Elon Musk e Alexandre de Moraes pode ter um capítulo final. A rede social X (antigo Twitter) informou nesta sexta-feira (20) ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova será a representante legal da empresa no Brasil. Villa Nova ocupou esse posto antes de a plataforma ser suspensa no país no fim de agosto.
Após embate, X cede às pressões do STF e indica uma representante legal no país – Foto: Forbes/Reprodução/ND
As informações são do R7. A ordem para que a rede apresentasse ao Supremo um representante legal no país foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes na quinta-feira (19).
Na quarta-feira (18), a rede havia informado à Corte que sua representação processual seria desempenhada com exclusividade pelos advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal.
A rede está suspensa no país desde o fim de agosto. O X foi bloqueado justamente após não indicar ao STF um representante legal depois que a empresa anunciou que iria fechar o escritório no país em meados do mês passado.
Embate entre Musk e Moraes
Em 13 de agosto, a conta oficial da equipe de assuntos governamentais globais da plataforma divulgou uma decisão sigilosa do ministro Alexandre de Moraes. O documento ordenava o bloqueio de perfis populares, incluindo o do senador Marcos do Val.
A decisão, assinada em 8 de agosto, exigiu a suspensão dos acessos e monetizações dos perfis em duas horas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Do Val criticou a decisão, chamando-a de inconstitucional e um abuso de autoridade, e afirmou que buscaria tribunais internacionais. A página do senador e outros perfis mencionados permaneceram ativos.
Rede social de Elon Musk está fora do ar desde o fim de agosto – Foto: Getty Images/Reprodução/ND
Menos de uma semana depois, em 17 de agosto, o X anunciou que encerraria as operações no Brasil depois que Moraes ameaçou prender Rachel de Oliveira Villa Nova pelo descumprimento das decisões.
A plataforma divulgou, novamente, ofício sigiloso assinado pelo ministro e afirmou que a responsabilidade pela saída da empresa do país é exclusivamente de Moraes.
A rede social criticou a falta de resposta a recursos que teriam sido apresentados e a ameaça à equipe, destacando que o serviço continuaria disponível no Brasil à época. Moraes justificou a ameaça de prisão a Villa Nova devido à má-fé da representante em evitar o cumprimento das ordens judiciais.
Embate entre Moraes e Musk pode se encerrar com a nomeação da representante legal da empresa – Foto: Reprodução
Derrubada do X por falta de representante legal
No dia 28 de agosto, o STF usou o perfil institucional no X para exigir que Elon Musk nomeasse um novo representante para a empresa no Brasil. O prazo estabelecido era de 24 horas, sob pena de retirar a rede social do ar. A ordem não foi cumprida, e Moraes ordenou a derrubada da rede.
Ao mesmo tempo, Moraes determinou o bloqueio das contas financeiras da Starlink Holding, empresa de internet via satélite de Elon Musk, para garantir o pagamento de multas aplicadas à rede social. A Starlink criticou a decisão, alegando falta de devido processo legal.
Em 13 de setembro, Moraes determinou a transferência para os cofres de União de R$ 18,3 milhões bloqueados em contas do X e da Starlink para quitar as multas impostas em razão do descumprimento de decisões judiciais pela rede social.
*Com informações do portal R7
