Projeto responsabiliza reitores que não tomarem providências contra vandalismo e pichação
Projeto responsabiliza reitores que não tomarem providências contra vandalismo e pichaçãoRedação GPS O Projeto de Lei 1892/24 responsabiliza penalmente reitores de instituições federais de ensino superior que deixarem de tomar providências diante de atos de vandalismo e pichação do patrimônio público sob sua responsabilidade. O texto altera o Código Penal… Continue lendo